A democracia e os nossos valores

Em síntese

O futuro da Europa num mundo fragmentado dependerá de uma democracia forte e da defesa dos valores que conferem aos europeus as liberdades e os direitos que tanto prezam. Com base no que já foi alcançado, neste novo mandato a UE envidará mais esforços no sentido de proteger a democracia e os seus cidadãos das crescentes ameaças colocadas por atores internos e externos, ao mesmo tempo reforçando o Estado de direito que lhe serve de base e que é fundamental para a prosperidade, a competitividade e o bom funcionamento do mercado único. A visão de um continente unido pela democracia, pelo Estado de direito e pelo respeito das liberdades fundamentais, que dê prioridade aos seus cidadãos, guiará sempre os nossos trabalhos.

O que pensam os europeus

86 %

dos europeus concordam que a rápida difusão de desinformação é um problema grave para a democracia

81 %

dos europeus consideram que a interferência externa nos nossos sistemas democráticos é um problema grave que necessita de ser confrontado

90 %

dos cidadãos da UE reconhecem a importância do respeito pelos valores da UE, nomeadamente pelo Estado de direito

Objetivos

A democracia e os nossos direitos não podem ser tomados como garantidos. Devem ser promovidos e defendidos todos os dias. Além disso, os cidadãos devem desempenhar um papel central no processo democrático. Devem ser incluídos no funcionamento de instituições em que confiem. Por esta razão, a UE compromete-se a:

Proteger e defender a democracia
e aumentar a resiliência e a preparação da sociedade
Reforçar o Estado de direito
em nome de uma sociedade justa e eficiente
Promover o empenhamento e a participação cívicos
para pôr as ideias dos cidadãos no centro da elaboração de políticas

Como alcançaremos os nossos objetivos

Nos próximos anos, trabalharemos no sentido de:

Proteger a nossa democracia

Participation of Ursula von der Leyen, President of the European Commission, in the plenary session of the European Parliament

Os sistemas e instituições democráticos da Europa encontram-se sob ameaça. Para proteger a nossa democracia, iremos:

propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e as ingerências estrangeiras em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridas
trabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, a fim de reforçar a resiliência e a preparação da sociedade
criar uma rede europeia de verificadores de factos, disponível em todas as línguas da UE
continuar a intensificar a aplicação da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento dos Serviços Digitais e do Regulamento da Inteligência Artificial, para garantir um ambiente de plataformas em linha justo e aberto, impedir a difusão de desinformação e de «falsificações profundas» ultrarrealistas e proteger o discurso cívico e os processos eleitorais
responder a novas ameaças à integridade das eleições em toda a Europa, nomeadamente assegurando a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento da Inteligência Artificial, no Regulamento dos Serviços Digitais e no Regulamento da Propaganda Política, e reforçar a nossa abordagem adotada para os conteúdos produzidos por IA

Reforçar o Estado de direito

The statuette of Themis, goddess of divine justice

No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. É por isso que iremos:

consolidar o relatório sobre o Estado de direito e garantir que aborda todas as questões na Europa, nomeadamente acrescentando a dimensão do mercado único
continuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendações
investir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupção
assegurar que o respeito pelo Estado de direito é um imperativo para a concessão de fundos da UE, estabelecendo uma ligação mais estreita entre as recomendações do relatório sobre o Estado de direito e o apoio financeiro
garantir que o regime geral de condicionalidade é aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazo
apoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando o nosso apoio e a nossa proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes

Pôr os cidadãos no centro da nossa democracia

Para envolver os cidadãos na elaboração das políticas, iremos:

escolher regularmente os domínios de intervenção em que o contributo das recomendações dos painéis de cidadãos europeus tem maior valor e dar seguimento a essas recomendações
intensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanos
reforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais, para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana

Progressos realizados

Acompanhar, seguir e manter-se a par de progressos relacionados com novas iniciativas, leis propostas e alterações legislativas no âmbito desta prioridade

Maio de 2024
Entrada em vigor do Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social
Abril de 2024
A UE aprova novas regras para melhorar a transparência da propaganda política nas eleições
Dezembro de 2023
Defesa da democracia: Comissão propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada

Em destaque

Visit of Magnus Brunner, European Commissioner, to Luxembourg and Germany

Primeiro Diálogo da UE com a Juventude da nova Comissão

Em 6 de dezembro de 2024, o comissário da Administração Interna e Migração, Magnus Brunner, realizou o primeiro Diálogo da UE com a Juventude da nova Comissão, em Perl, Alemanha.

O diálogo reuniu 30 adolescentes, com idades entre os 16 e os 18 anos. Os participantes debateram o papel da Comissão Europeia e alguns dos dossiês do Comissário, como a segurança interna, a migração e o futuro do espaço Schengen. Os Diálogos da UE com a Juventude constituem uma oportunidade para incentivar os jovens a participar ativamente na vida democrática e permitem-lhes compreender melhor as várias opções das decisões políticas e o seu impacto.

Estão previstos mais intercâmbios com os jovens da UE, para que possam ser ouvidos e ajudar a moldar o trabalho da Comissão.